STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

O ministro do STF, negou liminar em HC para L.B., condenado a cinco anos de reclusão por tráfico

Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente

Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o

Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.

Agravo de instrumento improvido.

Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia

Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio

Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus

Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti

A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

A ministra, negou liminar, ajuizada pela União que suspendeu o concurso público para provimento de

Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos

Evento vai abordar recuperação judicial

judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal